O grupo São Braz foi multado em R$ 7,5 milhões. Não pagou e ainda teve a multa anulada. O escândalo foi revelado pelo Jornal Correio da Paraíba, neste momento aliado do Governo RC.
Segundo o jornal, a dívida decorre de ICMS não pago no período de 2005 até 2007. O fiscal da Receita, Newton Arnaud Sobrinho, lavrou o auto de infração que foi anulado pelo então secretário da Receita, Nailton Rodrigues Ramalho.
Tudo isso quem nos conta são os meninos do Correio, sistema que já matou e morreu por Maranhão e agora mata e morre pelo atual governador, Ricardo Coutinho, adversário de José Maranhão, o que os leva a denunciar atos do governo anterior, governo que já defendeu.
Antes que você antipatize com esse fato, atente: isso é muito bom para o povo. Essa turma brigando é ótimo.
Continuemos, para entender. A revelação do imposto não pago veio à tona após a denúncia que virou escândalo nacional (veja detalhes abaixo) da merenda escolar, terceirizada, de péssima qualidade, cara, podre.
Ainda, segundo o Sistema Correio, aliado do governo RC e inimigo do Sistema Paraíba (Grupo São Braz) a denúncia da merenda podre só foi feita porque o bolo da verba publicitária do estado, não foi repartida, apesar de milionária.
Aliás, este quesito da verba publicitária é capítulo à parte e já houve até divulgação dos vencedores. Nomes de jornalistas, radialistas, empresários, sabujos, além de empresas e, valores, antes mesmo da licitação realizada.
Toda essa baixaria é ótima para o povo. Traz à tona os meandros do poder. Mostra a ausência de isenção dos sistemas de comunicação, obriga alguns (não todos) jornalistas a mostrarem a cara no jogo do interesse financeiro que possuem. E o melhor de tudo: revela o sofrimento do povo, o pesadelo que são os serviços públicos e como é humilhante estudar em escola pública, consumir a merenda, precisar de médico, no sistema de saúde, esperar e depender de um governo que, simplesmente, teria de cumprir, mas não cumpre o seu papel.
Assim, nós, os mortais, haveremos de ter uma leve esperança. Na briga de cachorro graúdo pode ser que o Ministério Público e a justiça tomem partido e fiquem com o povo. Pode ser que um promotor, isento e sem amarras, pegue todo mundo.
E, em meio a tudo isso, a torcida é para que o debate aconteça sobre o que de fato importa:
Está errado terceirizar a merenda.
Está errado oferecer lavagem em lugar de comida.
Está errado fazer de conta que não há problemas no que foi denunciado e revelado, independentemente, das razões que levaram a isto.
Está errado também isentar grandes empresas de pagamento de dívidas milionárias.
Está errado favorecer fora das regras e normas vigentes.
De todo modo, estamos no lucro. Se a turma estivesse amiga, Sistema Paraíba e Governo, nós jamais saberíamos, nem da merenda podre, nem do ICMS fraudado.
Tomar a merenda das crianças é crime de lesa-pátria
Procurei por toda a parte a repercussão das denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar na cidade de João Pessoa, reportagem que foi ao ar no Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão. Achei tímida a cobertura no Estado. Muito bate-boca, defesas, acusações, mas pouca informação para o povo.
Houve até quem falasse em armação. Tese que, aliás, cai por terra quando aparece um prefeito com cara patibular (em tese), dizendo que em dois meses vai cancelar a terceirização da merenda e a prefeitura será responsável por todo o processo. Alguns pontos merecem destaque:
1. A terceirização não é recomendada pelo Ministério Público. Quem terceiriza deixa de receber a verba do governo federal. No caso de João Pessoa algo em torno de 2 milhões de reais. Qual a razão que leva um governo a deixar de lado a recomendação do MP e ainda dispensar verbas?
2. “Recentemente, em 9 de fevereiro, a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação entrou na Justiça com uma ação civil pública apontando irregularidades na merenda de João Pessoa. São réus o prefeito Luciano Agra e a SP Alimentação”. A armação seria do Ministério Público?
3. As imagens mostram um carro comum levando as carnes que deveriam estar acondicionadas em carros refrigerados, próprios para esse transporte. E essa parte da armação, teria sido combinada com os funcionários a entrega daquele modo?
4. O Ministério da Educação (MEC) determina o que deve ter no prato dos
estudantes. A merenda precisa suprir, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias e ter pelo menos três porções de frutas e hortaliças por semana. Armaram para servir Mugunzá (eu gosto, mas tem pouco valor nutritivo) e um macarrão que, cá entre nós, o filho do prefeito, se filho houver, comeria aquilo? E o filho do governador? Será que arriscariam a saúde do menino?
5. Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação. O dono, Eloizo Durães, chegou a ser preso ano passado, acusado de pagar propina a dois vereadores de
Limeira, interior paulista. Entre as 13 cidades atendidas pela empresa, estão quatro capitais: São Paulo, Recife, São Luís e João Pessoa. Em janeiro, o Ministério Público recomendou à prefeitura que o contrato com a SP Alimentação não fosse prorrogado. Mas isso não aconteceu. Armaram para que o inocente e ingênuo prefeito assinasse tal contrato, com empresa encalacrada com a justiça?
Eis aí alguns fatos que bastam. Para uma imprensa livre, bastam. Para outra parcela, vale mais ajudar as autoridades a explicar, deixando de lado até mesmo sua indignação de saber que esse crime é contra crianças. É um crime de Lesa-Pátria, como disse Alexandre Garcia. Esses e essas estão sabotando o futuro do país.
Impressiona também saber que um prato com arroz, feijão, carne, salada, acompanhado de suco, sai por 0,80. Se for frango o valor cai para 0,60. As nossas crianças não merecem esse investimento?
Uns chamam de crime, outros de falhas. Mas, o fato é que providências têm de ser tomadas em beneficio das crianças de João pessoa. E ponto.
O fato é grave. Portanto, Viola no saco, mangas arregaçadas, desculpas ao povo e providências já. É a única coisa que cabe.
OBS: Tentamos colher a versão da prefeitura e do prefeito Luciano Agra. Ligamos, duas vezes, para a secretária de Comunicação, Marly Lúcio, enviamos email, cobramos, com outro email, o pronunciamento. Entretanto, nenhuma resposta foi dada. Esperamos por uma semana.
Após a denúncia do fantástico sobre a merenda podre, fedorenta, cara e inadequada das escolas de João Pessoa...
O competentíssimo Luis Torres afirma que negociações entre o Sistema Paraíba e o Governo Ricardo Coutinho estão em curso. Segundo o jornalista em breve as notícias vão parar. Diz o jornalista:
“Chegará um tempo, e esse tempo está mais próximo do que se imagina, (...) que vocês (o povo) serão trocados por gordas verbas publicitárias, que de gestão em gestão conferem ao Sistema Paraíba o título de maior cliente do governo”. E completa: Se vocês ainda não sabem, não se enganem: as conversas sobre a substituição já estão em curso. “Aproveitem, então, enquanto tem tempo”.
Fiquei intrigada. Como Luís Torres já foi servidor do Sistema deve saber do que fala. Mas, minha intriga pior é no seguinte sentido. E os fazedores da comunicação que antes eram críticos e hoje são mansos, também recebem as tais verbas?
Bem, por enquanto, o jornalista parece estar errado apenas quanto às acomodações. Antes, o coletivo vai denunciar o sistema Paraíba, que não disputa eleições e não precisa de votos. Portanto, está levando a melhor nessa queda de braço.
Em tempo: E se você não entendeu porque a questão poderá ser resolvida pelo governo do estado, é simples: a prefeitura é uma sucursal do governo, dominada pela mesma seita/coletivo que está no governo. Oremos, pois!
Esclarecendo: Essa denominação Coletivo Ricardo Coutinho vem desde os tempos do PT. O PT, como se sabe, tinha e tem várias correntes: DS-Democriacia Socialista: Libelu – Liberdade e Luta; Articulação – que é a majoritária – a de Lula; Movimento PT; PT de Lutas e de massas; Construindo um novo Brasil (essa mais recente); Novos Rumos, PT Amplo, Unidade na luta etc.
Note que as várias correntes têm nomes gerais, sem personalismos. Mas, o coletivo RC não. Este tem o nome do chefe e é voltado inteiramente para o chefe.
Ilustrações:
1. Obra de Raquel Schembri
2. Robson Pires
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