Novas regras para a escolha de suplentes de senador serão incluídas num anteprojeto de lei. Essa foi a decisão da Comissão de Reforma Política em reunião na terça-feira (15), que aponta ainda para a redução do número de suplente para um, hoje são dois, e este suplente assumiria apenas para substituir o titular temporariamente.
Em caso de afastamento permanente, por renúncia ou morte, o substituto exerceria até a eleição de um sucessor, que ocorreria no pleito seguinte, independentemente da eleição ser municipal ou geral.
A comissão decidiu ainda que o suplente não poderia mais ser cônjuge ou parente consangüíneo ou afim, até segundo grau ou ainda por afinidade do titular.
A comissão aprovou a sugestão de mudança da data de posse de prefeitos, governadores, e presidente da República. Se esse ponto do futuro projeto de reforma for aprovado pelo Congresso, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 15 de janeiro.
Todas essas mudanças só valeriam a partir de 2014.
Com
Agência Senado /Roberto Homem
FOTO: Geraldo Magela
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